A Urgência de um Projecto Moçambicano-Centrado

Resposta de Maputo

Caro Luca,

Quando escrevi que vivíamos num mundo sem norte, sem horizonte claro, tinha em mente uma questão clássica da filosofia da história: a estrutura do tempo. Perguntava-me se o nosso era um tempo propício - um kairós -, um tempo de libertação, um tempo soteriológico capaz de inaugurar novos começos, ou se caminhávamos para uma temporalidade escatológica, quase apocalíptica, em que as promessas (libertarias) da modernidade se desfazem. A minha reflexão partia dessa interrogação sobre o sentido do tempo histórico. Hoje sou obrigado a reconhecer que o meu diagnóstico corre o risco de ter sido anacrónico. Não estamos num vazio temporal. Novas bússolas se desenham. O problema é que essas bússolas são inquietantes, profundamente preocupantes e perigosas para a nossa liberdade e para a nossa soberania.

O discurso recente do Secretário de Estado norte-americano em Munique foi apresentado como reafirmação da parceria transatlântica. Mas o seu núcleo é outro: a convocação de uma “common heritage”, uma herança comum entre Estados Unidos e Europa, chamada a tornar-se novamente forte e afirmativa. Forte para continuar a moldar o mundo segundo os seus próprios valores. Trata-se de um projecto de hegemonia civilizacional. Quando se afirma que a Europa foi grande quando saiu de si e expandiu o seu modelo, é preciso recordar como essa expansão se fez: pela escravatura atlântica, pelo extermínio de povos indígenas, pelo colonialismo, pela ocupação violenta de territórios, pela imposição cultural e religiosa. O universal ocidental não se impôs por diálogo, mas por dominação. Reconvocar essa grandeza histórica sem reconhecer os meios que a tornaram possível é uma operação selectiva da memória. Não será hoje escravatura formal nem colonialismo clássico, mas são novas formas de subalternização, novos dispositivos de dependência e de disciplinamento económico e político.

Samuel Huntington falou da “guerra das civilizações”. Durante um tempo pensou-se que o confronto seria com o mundo árabe; mas esse mundo, apesar do petróleo, integra-se largamente na engrenagem estratégica ocidental e funciona dentro dela. O verdadeiro horizonte do confronto desloca-se para a China, potência civilizacional alternativa. O que se reactiva é uma lógica de competição hegemónica entre civilizações, em que uma se pretende normativa face às outras. As nossas sociedades africanas correm o risco de serem, novamente, terreno e não sujeito da história.

No plano africano, o que vimos em Addis Abeba é perturbador. O pan-africanismo, desde o seu início, foi um projecto de libertação e de unidade. Nasceu para unir povos do continente e da diáspora, para romper as cadeias da escravatura e do colonialismo, para afirmar a dignidade africana contra toda forma de tutela. Esse foi e continua a ser o seu espírito: libertar, unir, afirmar autonomia. O que assistimos hoje é o inverso. Convidar como referência central uma líder europeia de extrema-direita (Giorgia Meloni) que nunca renegou as suas raízes ideológicas, promotora da Frontex - que transformou o Mediterrâneo num espaço de morte para africanos - e que foi uma das poucas dirigentes europeias a apoiar publicamente a iniciativa de Donald Trump contra o presidente Maduro, não é simples diplomacia. É subalternização consentida. O que se viu em Addis Abeba foi a imagem de uma liderança que se inclina diante da hegemonia montante e reconvoca antigos centros de poder - inclusive marcados pela memória do fascismo - como se fossem mestres de orientação para África. Isso não é pan-africanismo. É a sua negação histórica.

Na África Austral, desde que o mundo entrou nesta nova fase de reorganização hegemónica, ninguém tuje, ninguém moje. Não há palavra estratégica comum, não há projecto regional claro. O silêncio é sintoma de uma região que ainda não decidiu como responder ao novo mapa do poder.

Chegamos a Moçambique. A nossa independência foi fruto de sacrifício e de luta contra a exploração colonial. Hoje enfrentamos outra forma de ameaça: dependência estrutural externa e apropriação interna do comum. O FMI impõe desvalorização, contenção salarial e reformas duras. Não é uma instituição neutra; foi criada, financiada e é dirigida pelas mesmas potências que hoje reafirmam agendas de hegemonia. Aceitar que a nossa política económica seja ditada por essas instâncias é aceitar soberania limitada. Ao mesmo tempo, a ajuda bilateral diminui ou é condicionada, os chamados “parceiros tradicionais” recuam ou redefinem prioridades segundo os seus próprios interesses, e o financiamento internacional vem acompanhado de condicionalidades que fragilizam o nosso tecido social.

A pergunta torna-se inevitável: o que pode permitir a Moçambique retomar soberania real? O que pode assegurar continuidade ao espírito da libertação? Se olharmos com rigor, veremos que a única base material concreta de autonomia são os nossos recursos naturais. Num mundo de transição energética, ouro, gás e minerais estratégicos raros são centrais. A Constituição da República é inequívoca: o solo e o subsolo pertencem ao Estado. Não se trata de formular uma nova ideologia, mas de cumprir a Constituição e o seu espírito. Se pertencem ao Estado, pertencem ao povo. Se pertencem ao povo, devem ser geridos pelo Estado com transparência e finalidade social.

Assumir plenamente esses recursos como património público não é gesto ideológico nem economicista. É uma decisão ética e existencial. É uma decisão de sobrevivência. Um projeto moçambicano-centrado significa pensar a partir de Moçambique, agir segundo os interesses de Moçambique, orientar os recursos para resolver os problemas concretos das populações moçambicanas. Sem recursos próprios, a soberania é retórica; com eles, torna-se possibilidade histórica.

E aqui respondo directamente à tua imagem dos bárbaros às portas de Roma - ou de Moçambique. Não há bárbaros a bater às portas enquanto festejamos. A barbaridade já está entre nós. A barbaridade chama-se guerra em Cabo Delgado. Chama-se fome de crianças. Chama-se escolas sem condições. Chama-se pobreza e desigualdade no meio da abundância. Chama-se captura do comum e incapacidade de decisão.

Esta posição que defendo não é política nem ideológica. É ética. É existencial. É profundamente filosófica porque diz respeito às condições da nossa própria sobrevivência enquanto comunidade histórica. Lutar contra essa barbaridade - interna e externa - significa assumir os nossos recursos como base da nossa soberania e da nossa dignidade. Significa recusar a repetição da dominação sob novas formas. Significa, em última instância, continuar a lutar por Moçambique.

Severino Ngoenha