Atelier Filosófico na Beira II

A primeira mesa: reconstruir o país a partir do cidadão

O Atelier Filosófico realizado na cidade da Beira constituiu uma experiência inédita na história desta iniciativa. Pela primeira vez, em vez de um único conferencista, organizámos dois painéis de reflexão, reunindo participantes provenientes de diferentes áreas do conhecimento e da vida pública. O objetivo permanecia o mesmo que tem orientado todo o ciclo de 2026 — procurar compreender o que significa lutar por Moçambique hoje —, mas desta vez através da pluralidade das vozes presentes.

A primeira mesa reuniu a advogada Nicrimele de Souza Andrade, o escritor e artista plástico Adelino Timóteo e o ensaísta Nelson Lineu. Embora oriundos de percursos distintos, as suas intervenções convergiram numa preocupação comum: compreender como reconstruir Moçambique a partir das suas instituições, da cidadania, da organização territorial do State e da responsabilidade coletiva. Mais do que oferecer respostas fechadas, procuraram identificar os lugares onde a luta por Moçambique continua hoje a exigir inteligência, coragem e compromisso.

A primeira mesa reuniu a advogada Nicrimele de Souza Andrade, o escritor e artista plástico Adriano Timóteo e o ensaísta Nelson Lineu. Embora oriundos de percursos distintos, as suas intervenções convergiram numa preocupação comum: compreender como reconstruir Moçambique a partir das suas instituições, da cidadania, da organização territorial do State e da responsabilidade coletiva. Mais do que oferecer respostas fechadas, procuraram identificar os lugares onde a luta por Moçambique continua hoje a exigir inteligência, coragem e compromisso.

A advogada Nicrimele de Souza Andrade chamou a atenção para a transformação do próprio sentido da luta. Se ontem o combate era dirigido contra um power colonial exterior, hoje os principais desafios encontram-se no interior da própria sociedade. A corrupção, a desigualdade, a exclusão social, o desemprego, a fragilidade das instituições e a erosão da confiança pública passaram a constituir os novos obstáculos ao desenvolvimento do país. A independência política, lembrou, abriu uma possibilidade histórica; não garantiu automaticamente uma sociedade justa. Por isso, lutar por Moçambique significa consolidar diariamente a liberdade através da justiça, do respeito pelos direitos fundamentais e da criação de oportunidades para todos.

Adriano Timóteo deslocou a reflexão para uma dimensão estrutural do Estado. Defendeu que o país necessita de reformas profundas capazes de reequilibrar a organização territorial, aproximando os centros de decisão das diversas regiões nacionais. Mais do que uma simples questão administrativa, tratava-se, para ele, de uma reflexão sobre a própria unidade do país, sobre a forma como o Estado se faz presente em todo o território e sobre a necessidade de pensar Moçambique para além da excessiva concentração política e económica. A sua intervenção recordou que a geografia também produz formas de inclusão ou de exclusão e que o desenvolvimento exige uma nova arquitetura do espaço nacional.

Nelson Lineu insistiu na necessidade de fortalecer o vínculo entre Estado e cidadãos através de instituições mais próximas das comunidades. A descentralização, no seu entendimento, não constitui apenas uma reforma administrativa; representa uma transformação da própria relação entre governantes e governados. Um Estado presente em todo o território, capaz de reconhecer as especificidades locais sem perder a unidade nacional, torna-se condição indispensável para reconstruir a confiança pública e fazer da participação cidadã um elemento permanente da vida política.

Embora diferentes entre si, estas intervenções revelavam uma convergência significativa. Nenhum dos oradores reduziu a luta por Moçambique à denúncia dos problemas existentes. Todos procuraram compreender quais as condições institucionais, sociais e culturais necessárias para tornar possível uma comunidade política mais coesa, mais justa e mais participativa. A questão deixou de ser apenas identificar aquilo que está mal para passar a perguntar como construir aquilo que ainda nos falta.

Foi precisamente esta convergência que mais me impressionou.

Ao longo de todo o debate tornou-se evidente que o maior desafio já não consiste apenas em reformar instituições isoladas. Trata-se de reconstruir o próprio comum. As reformas do Estado, da justiça, da descentralização ou da educação só produzirão resultados duradouros se forem acompanhadas pela reconstrução da confiança entre os cidadãos e pela convicção de que pertencemos todos a uma mesma comunidade política.

A tradição clássica da filosofia política refletiu amplamente sobre esta questão. Aristóteles compreendeu que a cidade existe para tornar possível uma vida boa em comum. Hannah Arendt mostrou que o espaço político nasce quando os cidadãos aparecem uns diante dos outros para falar e agir conjuntamente. Mas foi talvez a filosofia africana contemporânea que conferiu a este problema uma densidade particularmente fecunda para pensar as sociedades africanas. Pensadores como Fabien Eboussi Boulaga, Paulin Hountondji, Kwasi Wiredu e Jean-Godefroy Bidima insistiram que nenhuma comunidade política pode existir sem uma palavra partilhada, sem reconhecimento mútuo e sem a permanente reconstrução do comum. Entre estes autores, Wiredu e Bidima deram um contributo particularmente decisivo ao mostrarem que a democracia africana não pode reduzir-se ao simples confronto entre maiorias e minorias, nem à soma de interesses particulares. O seu fundamento reside antes na procura paciente do consenso, entendido não como eliminação das diferenças, mas como construção contínua de uma vontade comum capaz de integrar a pluralidade das vozes.

Foi precisamente essa impressão que trouxe comigo da primeira mesa da Beira.

As intervenções não eram iguais. As prioridades também não coincidiam. Mas todas apontavam para uma mesma exigência: Moçambique precisa de reconstruir os espaços onde os cidadãos possam voltar a pensar o país em conjunto. A luta por Moçambique já não consiste apenas em proteger a independência conquistada. Consiste em produzir, todos os dias, uma comunidade capaz de transformar divergências em deliberação, diferenças em cooperação e pluralidade em projeto nacional.

Talvez seja essa a primeira grande lição deixada pela Beira. Antes de reconstruirmos as instituições, precisamos de reconstruir a confiança que torna possível habitá-las. Antes de reformarmos o Estado, precisamos de reforçar a comunidade política que lhe dá sentido. E talvez a forma mais exigente de lutar por Moçambique, no nosso tempo, seja precisamente esta: aprender a transformar cidadãos dispersos numa verdadeira comunidade de destino.

Severino Ngoenha

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