Democracia em Tradução

Resposta de Maputo

Homo sum, humani nihil a me alienum puto.

“Sou humano; nada do que é humano me é estranho.”

Começo por aqui, com Terêncio, não por ornamento erudito, mas por princípio de método. Se nada do humano me é estranho, então também a inteligência política produzida em qualquer latitude não me pode ser alheia. A democracia, nesse sentido, não é propriedade privada de uma geografia; é uma possibilidade humana, universalizável, que diferentes povos historicamente corporizam de maneiras distintas. O erro africano - e moçambicano - não esteve em aceitar a democracia como horizonte de legitimidade; esteve, muitas vezes, em importar formas institucionais como se fossem neutras, transplantando arquitecturas sem mediação histórica, sem tradução ética, sem enraizamento no ethos efetivo da sociedade.

É por isso que a interpelação recebida de Samuel Joina Ngale, a partir de Freetown, merece ser levada a sério: não basta denunciar a fadiga do modelo liberal-eleitoral; é preciso construir, com rigor filosófico e responsabilidade pública, uma alternativa de densidade deliberativa. A crítica de George M. Carew é útil justamente porque desloca o foco do ritual para a substância: a pergunta não é apenas “quem venceu a eleição?”, mas “como se forma a vontade política comum, por que gramática pública, por que instituições de escuta, por que regime de responsabilização?”. Quando a democracia se reduz ao calendário eleitoral, o que se instala não é soberania popular, mas uma tecnologia periódica de legitimação de elites. O povo vota; poucos governam; muitos esperam. E a distância entre forma e vida real cresce até se tornar crise de pertencimento.

Convém, porém, ser filosoficamente preciso. A democracia tem dois planos que não podem ser confundidos. O primeiro é normativo: a ideia de que os governados devem participar, directa ou indirectamente, nas decisões que ordenam a sua existência comum. Esse plano é, em grande medida, universal. O segundo é histórico-institucional: os dispositivos concretos, os ritmos, as mediações, as escalas e os equilíbrios pelos quais essa participação se materializa em cada sociedade. Esse plano é plural, situado, contingente. É aqui que nasce a diferença entre regimes todos formalmente democráticos e, no entanto, estruturalmente distintos: monarquias constitucionais, repúblicas parlamentares, presidencialismos, federações. Não há, portanto, contradição em afirmar simultaneamente a universalidade do princípio democrático e a diversidade legítima de suas formas.

Se isto vale para a Europa, com as suas variações internas, por que não valeria para nós? A pergunta que se impõe a Moçambique é simples e exigente: como fazer a democracia falar moçambicano sem cair nem no folclore político nem na cópia acrítica? A resposta começa por uma recusa dupla: recusar a mitologia de que “o que vem de fora é superior por definição” e recusar, com igual firmeza, a tentação de um autenticismo vazio que transforma cultura em pretexto para perpetuar dominação local. Entre a imitação servil e o essencialismo retórico há um caminho mais rigoroso: construir instituições modernas com inteligibilidade histórica interna, isto é, instituições que a sociedade reconheça como suas porque nelas se vê, nelas participa e nelas pode exigir contas.

É aqui que a comparação com a Malásia (que visitei há dois meses) se torna útil, não como modelo a copiar, mas como provocação fecunda. Um exemplo do Sul global, num contexto civilizacional distinto do nosso, mas instrutivo: diante de uma historicidade plural, com sultanatos e tradições políticas próprias, a Malásia não anulou a sua complexidade para caber num molde externo; organizou uma arquitectura institucional própria, incluindo a rotação do chefe de Estado entre casas reais, em periodicidade definida, integrando tradição e modernidade num arranjo constitucional funcional. O ponto não é celebrar a Malásia; é aprender o princípio metodológico: instituições ganham legitimidade durável quando emergem de uma leitura séria da história real de uma sociedade. O inverso também é verdadeiro: quando a forma política ignora o chão histórico, produz legalidade sem lealdade cívica.

O contraste regional reforça essa lição. A África do Sul dispõe de musculatura institucional, econômica e diplomática superior, mas vive tensões profundas de desigualdade, representação e coesão social; Moçambique, por sua vez, carrega fragilidades estruturais, conflitos internos e assimetrias territoriais que tornam ainda mais urgente uma democracia de presença, não apenas de procedimento. E, no entanto, justamente por essa condição, Moçambique pode contribuir com uma inovação que nos falta: deslocar o centro do debate da competição eleitoral para a construção do comum político. Não se trata de negar eleições; trata-se de recolocá-las no seu lugar, como parte de uma ecologia mais ampla de deliberação pública, mediação social e accountability territorializada.

Esse debate não é abstrato. O custo de mantermos o modelo tal como está é visível: instituições que falam uma língua jurídica distante da experiência cotidiana; elites politicamente autorizadas, mas socialmente desancoradas; juventudes formalmente cidadãs, mas materialmente sem horizonte; e uma esfera pública frequentemente atravessada por clientelismo, medo e ruído. Quando isso acontece, a própria ideia de democracia perde densidade ética e passa a operar como liturgia periódica de confirmação do existente. A consequência mais perigosa não é apenas a ineficácia governativa; é a erosão lenta da crença colectiva de que o político pode produzir justiça.

Por isso, a tarefa que se coloca à intelligentsia moçambicana - acadêmica, jurídica, cívica, política - é menos comentar e mais instituir. Precisamos de uma agenda de refundação democrática com três exigências mínimas. Primeira: recentrar a legitimidade na produção do comum, e não apenas na vitória eleitoral. Segunda: reconstruir a mediação entre Estado e sociedade por mecanismos deliberativos estáveis, multiescalares, com linguagem acessível, capilaridade territorial e obrigação de resposta institucional. Terceira: reformar o desenho jurídico-político para que direitos e deveres não sejam enunciados abstractos, mas experiências efectivas de pertença, proteção e corresponsabilidade.

Nesse quadro, deliberação não significa assembleísmo permanente nem romantização comunitária. Deliberação é arquitectura: regras de escuta, critérios de justificação pública, transparência decisória, rastreabilidade de compromissos e sanção política pelo incumprimento. É também disciplina de linguagem: transformar antagonismo em disputa regulada, diferença em pluralidade produtiva, conflito em motor de aprendizado colectivo. Uma democracia deliberativa digna desse nome não elimina divergências; organiza-as sem destruir o vínculo social.

Há, além disso, um ponto especificamente moçambicano que não podemos iludir: a nossa historicidade é composta por camadas - pré-colonial, colonial, libertação, guerra, paz negociada, abertura econômica, ciclos de esperança e frustração. Não há engenharia institucional séria que possa ignorar essas camadas e, ao mesmo tempo, pretender estabilidade legítima. A pergunta certa não é “qual modelo estrangeiro devemos adoptar?”, mas “que arranjo institucional traduz, com justiça e eficácia, a experiência histórica concreta do nosso povo?”. A democracia torna-se nossa quando deixa de ser um formulário e passa a ser uma obra colectiva.

Responder a Ngale, portanto, é concordar no essencial e avançar um passo: o desafio não é apenas epistemológico; é ontológico e normativo. Epistemológico, porque exige novas categorias para pensar legitimidade para além do eleitoralismo. Ontológico, porque exige redefinir quem somos politicamente - não massa de manobra, mas sujeito coletivo capaz de autogoverno. Normativo, porque nos obriga a escolher entre duas éticas de Estado: a ética da administração da distância ou a ética da construção do comum. A primeira é confortável para quem já manda. A segunda é exigente para todos, mas é a única compatível com dignidade democrática.

Chegados aqui, a conclusão deve ser clara. Não estamos perante um debate técnico de especialistas; estamos perante uma decisão civilizacional sobre a forma da nossa convivência futura. Persistir na cópia de modelos desancorados da nossa história é prolongar a crise sob nova terminologia. Enfrentar o problema de frente é aceitar que democracia, entre nós, só será robusta se for simultaneamente participativa, deliberativa e historicamente inteligível. O teste final é rigoroso: um regime merece ser chamado democrático quando transforma dignidade em instituição, pluralidade em deliberação e poder em responsabilidade partilhada. Tudo o resto - por mais constitucionalmente elegante que pareça - é apenas normalização da distância entre o Estado e o povo.

A questão decisiva já não é se a democracia é um ideal desejável; é se temos coragem de lhe dar corpo histórico moçambicano. Uma ordem política só merece esse nome quando reconhece, em cada cidadão, não um destinatário passivo de decisões, mas um coautor do comum. É por isso que o problema central não é técnico: é ético. Onde a forma democrática não produz participação substantiva, responsabilidade recíproca e justiça concreta, ela degenera em mera gestão da distância entre governantes e governados. A tarefa do nosso tempo, portanto, não é escolher entre imitação e isolamento, mas entre heteronomia e maturidade política. Ou continuamos a administrar modelos que não nos representam, ou assumimos a obrigação de instituir uma democracia enraizada na nossa historicidade, inteligível ao nosso povo e exigente com o poder. O critério final é simples e severo: um regime é legítimo quando transforma dignidade em instituição, pluralidade em deliberação e conflito em horizonte comum. Tudo o resto é apenas sobrevivência constitucional sem comunidade política.