Independentes, mas ainda dependentes?

I. Lutar por Moçambique: da independência à capacidade

O tema escolhido para os Ateliês Filosóficos de 2026 - Lutar por Moçambique Hoje - parte deliberadamente de Eduardo Mondlane. Mondlane e a sua geração tiveram diante de si uma tarefa histórica precisa: lutar contra a dominação colonial e conquistar a independência. Fizeram a parte que lhes competia. Outras gerações tiveram depois de lutar pela paz, pela democratização e pela construção de instituições políticas. Hoje somos, pelo menos formalmente, uma República democrática, com partidos, eleições, instituições e uma ordem constitucional. Mas nenhuma independência encerra a história. Cada geração tem de descobrir aquilo que, no seu próprio tempo, impede Moçambique de se realizar.

Temos razão em discutir a democracia, a justiça, o Estado de Direito, as eleições, o consenso político e o projecto de sociedade no qual os moçambicanos se possam reconhecer. Mas existe outra questão, talvez mais elementar, porque condiciona muitas das outras: que soberania pode ter um país que depende dos outros para satisfazer grande parte das suas necessidades mais básicas? Nenhum país contemporâneo é autossuficiente. Vivemos num mundo de interdependências. Mas a interdependência só não se transforma em dependência quando aqueles que se relacionam possuem capacidades suficientemente fortes para negociar entre si. Entre desiguais, a interdependência corre sempre o risco de se tornar subordinação.

No Atelier anterior, Edson Cortez colocou quatro questões que decidimos tomar como uma verdadeira agenda: a necessidade de um projecto coletivo; instituições capazes de garantir mérito e igualdade de oportunidades; uma economia produtiva; e uma sociedade aberta ao contraditório. É sobretudo o terceiro ponto que quisemos aprofundar. Depois de tantos debates de natureza política e jurídica, pareceu-nos necessário interrogarmo-nos sobre aquilo que sustenta materialmente uma sociedade: o trabalho, a produção e a nossa capacidade de transformar recursos em vida melhor.

Foi por isso que convidámos Onório Manuel Boane, Vice-Presidente da CTA e homem do mundo empresarial. Não para transformar o Atelier numa conferência de economia, mas porque por detrás da economia existe uma questão filosófica decisiva: somos verdadeiramente livres quando consumimos aquilo que não sabemos produzir e quando a satisfação das nossas necessidades depende continuamente da decisão, do financiamento e do conhecimento dos outros?

II. A voz de Onório Boane: libertar a capacidade de produzir

Onório Boane colocou o problema a partir do sector empresarial. Na sua perspetiva, o sector privado deveria ser um parceiro essencial do Estado na construção do desenvolvimento, mas encontra obstáculos que limitam seriamente a sua capacidade de investir, produzir e competir: crédito escasso e caro, políticas monetárias restritivas, carga fiscal elevada, fiscalizações por vezes sobrepostas, burocracia, corrupção, imprevisibilidade de procedimentos e insuficiência de quadros qualificados.

Há, além disso, uma ambiguidade na relação entre Estado e economia. O Estado é legislador, regulador e fiscalizador, mas tende por vezes a querer ser também actor económico, tornando menos claras as responsabilidades de cada um. Para Boane, o desafio não consiste em diminuir o Estado, mas em defini-lo melhor: criar regras estáveis, combater a corrupção, facilitar a actividade produtiva, negociar competentemente com os grandes investidores e garantir que a riqueza nacional serve objectivos nacionais.

É neste ponto que os recursos minerais e energéticos adquirem particular importância. Moçambique possui potencial extraordinário. Mas possuir gás, carvão, minerais ou energia não significa possuir desenvolvimento. Tudo depende da capacidade de transformar as receitas desses recursos em diversificação económica, agricultura, indústria, infraestruturas e formação.

O exemplo do gás de Pande, em Inhambane, tornou esta questão especialmente concreta: um recurso pode sair de uma região e produzir muito mais transformação no lugar onde chega do que no lugar de onde foi extraído. Isso significa que o essencial não é apenas ter recursos, mas possuir instituições, competências, contratos e políticas capazes de os converter em capacidades nacionais.

Por isso, Boane insistiu também na formação. As empresas precisam de pessoas tecnicamente preparadas, capazes de responder às exigências reais da produção. A escola e a universidade não podem limitar-se a entregar diplomas ao mercado; têm de participar na construção da capacidade produtiva do país.

III. Da independência à coautoria do mundo

A intervenção de Onório Boane obriga-me a começar por uma distinção essencial: sector privado não significa necessariamente sector produtivo. Pode existir muita iniciativa privada e, apesar disso, continuar a haver pouca transformação, se predominarem importação, intermediação, distribuição e revenda. O nosso problema fundamental não é simplesmente aumentar o número de empresas. É aumentar a nossa capacidade de produzir.

Isto não significa dizer que os moçambicanos não trabalham. As nossas mães trabalham muito. Os camponeses trabalham. Os vendedores, operários e pequenos produtores trabalham. A questão filosófica não é a quantidade de esforço, mas como o trabalho está organizado, que conhecimento o acompanha e que capacidade de transformação produz.

Filomeno Lopes, filósofo guineense, formula cruelmente uma das grandes contradições africanas: “comemos o que não produzimos e produzimos o que não comemos.” Talvez seja precisamente aqui que uma nova luta por Moçambique deva começar: produzir progressivamente aquilo de que precisamos, começando pelo mais elementar - a nossa alimentação - e avançando para a transformação, a indústria, os equipamentos e a tecnologia.

Amartya Sen, simultaneamente economista e filósofo, ensinou-nos a compreender o desenvolvimento não simplesmente como crescimento da riqueza, mas como expansão de capacidades. A questão decisiva deixa então de ser quanto possui um país e passa a ser: o que é que as pessoas são capazes de fazer com aquilo que possuem? Podemos ter terra e importar alimentos; recursos minerais e importar quase tudo o que os transforma; jovens formados e não possuir capacidades técnicas correspondentes às necessidades do país. A riqueza existe, mas não se converte automaticamente em liberdade.

Foi também por isso que Samora Machel insistiu tantas vezes na necessidade de contarmos, em primeiro lugar, com as nossas próprias forças. Esta fórmula não significa isolamento. Significa que a relação com os outros só é verdadeiramente soberana quando temos alguma coisa própria para levar à relação.

A responsabilidade é, portanto, colectiva. Ao Estado compete criar políticas, instituições, infraestruturas e condições de financiamento que tornem possível produzir. Ao sector produtivo compete abandonar a tentação de viver apenas da circulação do que os outros fabricam e investir na transformação. À universidade compete talvez a tarefa mais longa: deixar de formar predominantemente candidatos a empregos e começar a formar leitores e transformadores das possibilidades do país.

Educar não deveria significar apenas ensinar alguém a ocupar um posto. Deveria significar capacitá-lo para olhar para a terra, a água, a energia, os recursos minerais, os problemas de saúde, de habitação ou de alimentação e perguntar: o que podemos fazer com isto?

Essa questão torna-se ainda mais urgente porque uma nova revolução já está em curso. Falhámos historicamente a Revolução Industrial, enquanto África atravessava a escravatura, a ocupação e o colonialismo. Não podemos falhar também a revolução digital.

E não falhá-la significa muito mais do que importar computadores, utilizar plataformas ou consumir inteligência artificial produzida noutros lugares. O ensino técnico deve permitir uma progressão: utilizar, compreender, adaptar, conceber e, finalmente, fabricar. A distância entre quem usa uma tecnologia e quem a concebe é também uma distância de poder.

O objectivo não é uma impossível autarquia económica. É chegar à verdadeira interdependência. Passar de simples compradores do mundo a coautores do mundo: participar na concepção do conhecimento, das tecnologias e dos bens que organizam a vida contemporânea.

É a este preço que a independência política se transforma em soberania real.

Talvez uma das grandes lutas por Moçambique hoje seja, por isso, menos esperar e mais fazer; menos pedir e mais capacitar; menos importar respostas e mais construir capacidades.

A independência tornou-nos autores do nosso Estado. O desafio agora é tornarmo-nos coautores do mundo do qual queremos participar.