Lutar por Moçambique hoje

I. Do crescimento sem transformação à procura de um projecto comum

O Atelier Filosófico prosseguiu o ciclo de 2026 dedicado ao tema Lutar por Moçambique Hoje, inspirado no livro emblemático de Eduardo Mondlane. A intenção nunca foi repetir a luta de uma geração passada, mas perguntar o que significa, no presente, continuar a construir o país. As modalidades mudaram, os adversários já não têm a mesma fisionomia e os desafios tornaram-se mais difusos. A luta de hoje não é contra um poder colonial claramente identificável; é contra tudo aquilo que impede Moçambique de transformar os seus recursos, as suas instituições e o seu potencial humano numa vida melhor para a maioria dos seus cidadãos.

Foi neste horizonte que recebemos Edson Cortez, director do Centro de Integridade Pública - CIP. A escolha não se explicava apenas pela sua condição de activista cívico. Interessava sobretudo escutar alguém habituado a trabalhar sobre políticas públicas, corrupção, funcionamento do Estado, transparência e relação entre economia e cidadania. O ponto de partida era simples: se Moçambique possui recursos, recebe grandes investimentos e acolhe mega projectos , por que razão uma parte tão significativa da população continua a viver na pobreza?

A pergunta é mais profunda do que parece. Durante anos, o país foi apresentado como caso de crescimento económico acelerado. Mas o crescimento, quando não altera concretamente a vida das pessoas, pode tornar-se uma abstração estatística. Um PIB que cresce sem produzir mobilidade social, emprego, serviços públicos dignos e confiança nas instituições não é ainda desenvolvimento. A questão passa então de quanto produzimos para o que aquilo que produzimos permite às pessoas fazer com as suas vidas.

Foi precisamente a partir daqui que Edson Cortez organizou a sua intervenção. O seu argumento pode ser sintetizado em quatro grandes exigências: construir um projecto colectivo de sociedade, fortalecer instituições capazes de resistir à captura, devolver valor ao mérito e à igualdade de oportunidades e transformar a economia numa economia produtiva. A estas exigências acrescentou uma condição política transversal: a cidadania só existe verdadeiramente quando o cidadão pode questionar o poder sem ser tratado como inimigo.

II. A voz de Edson Cortez: seis lutas para realizar as possibilidades dos cidadãos

Edson Cortez começou por uma constatação paradoxal:

“Moçambique possui recursos, recebe grandes investimentos, acolhe mega projectos, mas uma parte significativa da população continua pobre. A questão é: por que razão a riqueza do território não se transforma suficientemente em prosperidade das pessoas?”

Para ele, a primeira exigência é abandonar a ideia de que crescimento económico e desenvolvimento são sinónimos. A economia só adquire sentido político quando aumenta concretamente as possibilidades de vida dos cidadãos.

“A verdadeira medida de uma economia não é apenas aquilo que produz, mas aquilo que permite às pessoas fazerem com as suas vidas.”

Daí decorre uma segunda ideia: a discussão económica não pode ser monopólio dos especialistas. Taxas de câmbio, divisas, finanças públicas, emprego, salários e investimento afectam diretamente a vida quotidiana. Questionar essas políticas não é fazer oposição; é exercer cidadania.

“Interpelar criticamente o poder político faz parte da cidadania. Se nos calarmos, deixamos que outros tomem decisões que amanhã afectarão as nossas vidas.”

O segundo eixo da sua intervenção foi o mérito. Uma sociedade começa a enfraquecer quando os cidadãos acreditam que o esforço, o estudo e a competência valem menos do que as relações, a proximidade partidária ou o acesso ao poder.

“Se um jovem acredita que estudar e ser o melhor não lhe abre portas, mas que a proximidade ao poder lhe abre, ele vai adaptar-se racionalmente a esse sistema.”

O problema não é apenas moral. É político e económico. Quando o mérito deixa de organizar as oportunidades, perde-se a confiança na sociedade, incentiva-se a resignação e bloqueia-se a mobilidade social.

Edson Cortez insistiu depois numa terceira luta: a criação de instituições fortes e independentes.

“Precisamos de instituições que prevaleçam sobre os indivíduos. A lei não pode mudar conforme quem está no poder ou quem está próximo dele.”

Uma instituição forte não é aquela que concentra poder, mas aquela que limita o poder. É aquela que consegue dizer não a quem governa, proteger o cidadão, garantir contractos , fiscalizar interesses económicos e assegurar que as regras valem para todos.

Foi também neste ponto que relacionou o futuro dos recursos naturais com a qualidade institucional. O gás, os rubis ou outros recursos não produzirão desenvolvimento automaticamente.

“O gás não vai produzir carteiras escolares, não vai construir estradas e não vai trazer medicamentos por si só. Tudo depende das instituições que vão fiscalizar, cobrar, distribuir e transformar essa riqueza.”

A quarta exigência foi a de construir uma economia produtiva. A crítica aqui foi particularmente dura. Para Edson Cortez, uma parte importante das elites económicas moçambicanas prefere a especulação, a proximidade ao poder e a acumulação improdutiva ao investimento capaz de criar emprego, transformar matérias-primas e ampliar a base produtiva do país.

“Nós não precisamos apenas de riqueza. Precisamos de riqueza que produza.”

Uma casa de luxo, um carro ou vários apartamentos podem representar acumulação, mas não necessariamente desenvolvimento. Um investimento produtivo cria empregos, competências, impostos, circulação económica e futuro.

A quinta luta é a igualdade de oportunidades. O país só poderá mobilizar os seus cidadãos se estes sentirem que pertencem verdadeiramente ao mesmo espaço político e que o futuro não está previamente reservado a alguns.

“É importante que cada moçambicano saiba que, independentemente da sua cor partidária, da sua origem ou das suas relações, tem possibilidade de participar e crescer.”

Finalmente, Edson Cortez insistiu numa sexta luta: o direito à discordância sem criminalização.

“Questionar o poder não faz de ninguém líder da oposição. Faz de nós cidadãos.”

Nenhuma democracia amadurece sem investigação independente, imprensa livre, universidades críticas, sociedade civil activa e cidadãos capazes de contestar. O silêncio pode produzir tranquilidade aparente, mas nunca produz uma República forte.

A sua conclusão foi clara:

“Lutar por Moçambique hoje não significa necessariamente lutar contra alguém. Significa lutar contra aquilo que impede o país de realizar as possibilidades dos seus cidadãos: instituições frágeis, corrupção, captura do Estado, desigualdade de oportunidades, improdutividade e resignação.”

III. Da riqueza do território à riqueza da República

A intervenção de Edson Cortez obriga-nos a fazer uma distinção fundamental entre ter recursos e ter um projecto de sociedade. Um país pode possuir gás, rubis, terra, corredores logísticos, costa, juventude e ainda assim permanecer pobre. Os recursos não constituem um destino; constituem apenas possibilidades. Entre a possibilidade e a realização existe sempre uma mediação decisiva: a instituição.

É por isso que o problema central não é económico no sentido estrito. É político. Uma sociedade desenvolve-se quando cria instituições capazes de transformar riqueza em bem comum, mérito em mobilidade, conhecimento em capacidade produtiva e cidadania em participação efectiva.

Foi este talvez o ponto mais importante do encontro: Moçambique carece de um projecto colectivo suficientemente credível para justificar sacrifícios comuns. Não se pode pedir contenção à população quando o poder não dá o exemplo. Não se pode pedir confiança quando as regras parecem mudar conforme os protagonistas. Não se pode pedir patriotismo quando a pertença política pesa mais do que a competência.

Uma República só se consolida quando o cidadão pode reconhecer nas instituições algo maior do que os indivíduos que temporariamente as ocupam.

É aqui que a filosofia política encontra a economia. Aristóteles já sabia que a política não existe apenas para permitir que as pessoas sobrevivam, mas para criar condições de uma vida boa em comum. Amartya Sen reformularia esta intuição séculos depois ao mostrar que desenvolvimento é, antes de tudo, ampliação de capacidades: o que as pessoas são efectivamente capazes de ser e fazer. Sob este ponto de vista, Edson Cortez coloca uma questão extremamente exigente: que capacidades estamos realmente a ampliar nos cidadãos moçambicanos?

Mas o problema tem ainda uma dimensão republicana mais profunda. O mérito, a independência institucional e a liberdade de crítica não são elementos separados. Dependem uns dos outros. Onde as instituições são capturadas, o mérito perde valor. Onde o mérito perde valor, cresce o clientelismo. Onde cresce o clientelismo, o cidadão aprende que deve procurar proteção em vez de direitos. E quando os direitos dependem da proximidade ao poder, a República começa a transformar-se numa rede de favores.

É precisamente contra esta transformação que importa lutar.

A cidadania não consiste apenas em votar. Consiste também em vigiar, interpelar, discordar, propor e exigir contas. Uma sociedade que transforma a crítica em inimizade política destrói lentamente a possibilidade de se corrigir. Karl Popper lembrava que uma sociedade aberta não é aquela em que ninguém erra, mas aquela que possui mecanismos para identificar e corrigir os seus erros sem destruir quem os denuncia.

Talvez seja por isso que a questão da produtividade seja igualmente política. Produzir não significa apenas fabricar bens. Significa criar autonomia. Um país que importa aquilo que podia produzir, exporta matérias-primas sem as transformar e depende estruturalmente da renda dos recursos permanece vulnerável, mesmo quando apresenta crescimento económico.

A verdadeira soberania não está apenas na bandeira ou nas fronteiras. Está na capacidade de transformar conhecimento em produção, recursos em desenvolvimento e instituições em confiança.

Talvez possamos, então, resumir o desafio colocado por Edson Cortez numa fórmula simples: não basta que Moçambique seja rico; é preciso que a República seja capaz de transformar essa riqueza em possibilidades reais para os moçambicanos.

E talvez seja este um dos sentidos mais concretos de continuar a lutar por Moçambique hoje: construir instituições que não pertençam a ninguém porque pertencem a todos, uma economia que produza em vez de apenas extrair, uma sociedade onde o mérito conte mais do que a proximidade e um espaço público onde discordar deixe de ser um risco e volte a ser uma forma elementar de cidadania.