O Jardineiro Impostor

“A Europa é um jardim; o resto do mundo é uma selva.” A frase — hoje célebre — não foi inventada por caricaturistas do imperialismo, mas proferida, sem rodeios, por Josep Borrell em 2022, então chefe da diplomacia europeia. O que pretendia ser metáfora pedagógica revelou antes um léxico de longa duração: a autopercepção do Ocidente como cuidador de um jardim interno e, por contraste, produtor e gestor de selvas externas.

Comecemos, contudo, no Éden. Na imaginação bíblica, havia um jardim “muito bom”, lugar de ajustado convívio entre vida, lei e cuidado. A desobediência quebra essa harmonia. Em chave moderna, Nietzsche dirá: “Deus está morto” — isto é, a figura do jardineiro originário foi deposta, e o homem assume a pretensão de jardinar o mundo com as suas próprias leis. Dostoiévski, no “Grande Inquisidor”, dramatiza o mesmo gesto: expulso o Cristo, os homens decidem governar em seu nome, substituindo liberdade por tutela. Desde então, multiplicam-se jardineiros impostores. 

A genealogia desse impostor pode ser traçada por uma longa duração que liga a teologia política da conquista às tecnocracias contemporâneas. O quadro normativo primeiro não foi o “jus naturalis” doméstico, mas as bulas e proclamações que autorizaram, em 1493, pela Inter caetera, a partilha do “Novo Mundo”; e, em 1513, pelo Requerimiento, a intimidação litúrgico-jurídica dos povos “descobertos”. Em Salamanca, Francisco de Vitoria sofisticou o vocabulário do ius gentium e da “guerra justa”, inaugurando a mais duradoura ambivalência do Ocidente: jardim dentro, selva fora — porém uma selva juridicamente administrada.

Séculos depois, já entre as ruínas do totalitarismo e das grandes depressões, um novo capítulo de jardinagem foi ensaiado. Em 1938, o Colloque Walter Lippmann propôs salvar o liberalismo mediante instituições que blindassem a decisão económica das paixões da democracia de massas; em 1947, a Sociedade de Mont Pèlerin dará à proposta uma rede, um léxico e uma ambição planetária. O ordoliberalismo — com Rüstow, Eucken, Röpke — sistematizou a fórmula: “Estado forte” para insular o mercado e despolitizar os instrumentos-chave (moeda, concorrência, regulação). A política converte-se, assim, em técnica de jardinagem, e o povo, de soberano, em risco de ser vigiado por cercas institucionais. 

Aqui a filosofia ajuda a nomear o que se vive. Hannah Arendt distinguiu autoridade (reconhecimento sem coerção) de autoritarismo (obediência produzida pelo medo e pelo deserto do sentido). Max Weber recordou que o Estado reclama o monopólio legítimo da violência — uma legitimidade que se dissolve quando a técnica substitui o juízo político. Montesquieu pensou a separação dos poderes como freio ao ímpeto de qualquer jardineiro se absolutizar. Sloterdijk batizou o espírito do nosso tempo: um cinismo esclarecido — sabemos o que fazemos, mas fazemos mesmo assim — que naturaliza selvas externas para que o jardim interno floresça. Mbembe foi além: a necropolítica é a arte contemporânea de administrar quem pode viver e quem deve morrer, geográfica e juridicamente. 

Ora, a paisagem institucional global foi sendo o viveiro desta jardinagem. A ONU nasceu com um jardim constitucional bipartido: uma Assembleia majoritária e um Conselho de Segurança com veto — cerca decisiva plantada pelos permanentes para moderar a vontade comum. O recente “Veto Initiative” da Assembleia Geral reconhece, pela via da exposição, o impasse: quando o veto bloqueia, ao menos debate-se; mas o arranjo mantém-se paralisante. E, embora não coincidam exatamente os cinco maiores exportadores de armas com os P5, quatro deles figuram recorrentemente entre os maiores do mundo — paradoxo insuportável para uma instituição vocacionada para a paz.

No sul global, o jardineiro opera com luvas de austeridade. A literatura sobre o FMI e o Banco Mundial é volumosa e consistente: as condicionalidades estreitam o espaço de política e frequentemente degradam a capacidade de proteção social, inclusive em saúde — promessa de flores com raízes cortadas. Esta crítica não é panfleto: encontra-se em avaliações empíricas e mesmo em relatórios adjacentes ao próprio circuito de Washington. 

Também a justiça penal internacional se viu marcada pelo mapa do jardim: a Corte Penal Internacional tem sido acusada de seletividade e foco desproporcional em África — percepção que corrói a legitimidade universalista da lei quando esta parece geografizada.

Entretanto, a selva plantada fora começou a invadir o jardim. Tomemos o Sahel — Níger, Burkina Faso — espaço onde, durante décadas, urânio alimentou reatores e lâmpadas europeias enquanto as comunidades mineiras permaneceram em penúria energética. A tensão recente entre Niamey e a francesa Orano — com revogações de licenças e nacionalização de ativos — cristaliza a fadiga de um pacto assimétrico. A imagem é eloquente: a luz de Paris pendurada em minerais extraídos onde as noites continuam escuras. 

O mesmo padrão desenha-se em Moçambique. Desde 2022, a plataforma Coral Sul FLNG exporta GNL para aquecer casas europeias e abastecer mercados distantes; os comunicados o reconhecem explicitamente como contribuição para a segurança energética da Europa. Ao mesmo tempo, dentro do país, “acesso” e “qualidade” de energia continuam desiguais, com assimetrias gritantes entre cidades iluminadas e periferias no escuro. O jardineiro externo perfuma as rosas; o quintal permanece com luzes intermitentes. 

Não se trata de colecionar agravos, mas de nomear a ferida. Weber ensinou que a legitimidade não é só forma legal; é crença partilhada. Arendt lembrou que, sem autoridade, a força sobra e a política murcha. Montesquieu advertiu que o poder precisa de contrapoder — e contrapoder não é sinónimo de tecnocracia, mas de vontade pública informada. Sloterdijk descreveu a anestesia cínica que tolhe a crítica; Mbembe nomeou o dispositivo que transforma geopolítica em gestão da morte. Estas chaves, lidas em conjunto, indicam o eixo do nosso problema: não é apenas neoliberalismo económico; é um desequilíbrio moral que expulsa o povo do centro da decisão. 

Amílcar Cabral oferece, aqui, o antídoto metodológico: “dizer a verdade, não reclamar vitórias fáceis”. A verdade, no nosso caso, é esta: se condenamos a injustiça internacional e, simultaneamente, reproduzimos internamente jardins murados para poucos e selvas para a maioria, não reformamos o mundo — replicamo-lo. A “democracia” sem justiça não passa de técnica de poda. 

Por isso a saída não é cercar ainda mais o jardim — é fazer jardinagem justa. O nome laico disso foi dado em 1948: Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em África, ganhou densidade comunitária na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Em Moçambique, chama-se Constituição: promessa de igual dignidade, de liberdades e de separação efetiva de poderes — não nominal, mas operante e vinculada à participação social. Se o Éden é impossível, o seu critério é praticável: um horizonte de justiça.

Devolvamos, então, a metáfora ao seu paradoxo originário. O jardineiro impostor mata o jardineiro primeiro para legislar sozinho; mas só recuperará dignidade se reaprender com o Éden aquilo que a modernidade tentou secularizar: vida, liberdade, felicidade como princípios que obrigam políticas, mercados e instituições. E isso exige misturar jardim e selva: não a domesticação total das diferenças, mas a copresença do cuidado com a pluralidade que nos habita — o reconhecimento de que selvas respiram e dão oxigénio aos jardins, e que jardins sem selvas apodrecem em estufa. Entre Maputo, Beira, Nampula e a sua periferia, entre Niamey e Arlit, entre Genebra e Nova Iorque, a pergunta é uma só: a democracia poderá voltar a chamar-se pelo seu verdadeiro nome, que é justiça?

Se assim for, o povo — esse “intelecto comum” de que falava Maquiavel — deixará de ser objeto de poda e voltará a ser sujeito de plantio: orçamentação participativa que vincula, fiscalização popular dos fundos e contratos, autoridade que não rima com autoritarismo, tecnocracia submetida ao moral e ao constitucional. É esta a tarefa: reparar os viveiros que produziram selvas e reaprender uma arte da jardinagem que, sendo laica, ainda saiba inspirar-se na medida do Éden — não como nostalgia, mas como norma de justiça praticável. Só assim o jardineiro deixará de ser impostor.