Ganhar eleições não é ser dono do país

Para quem olha um deputado quando se levanta no Parlamento: para a direcção do seu partido ou para as pessoas que o elegeram?

Voltei a esta pergunta a propósito de uma conversa que começou na Beira, num atelier filosófico onde a sala discutiu, quase sem discordância, aquilo que muitos continuam a chamar de Maputo-centrismo.

Foi então que comecei a olhar para a arquitectura. Aprendi, nos últimos tempos, que um edifício alto exige fundações mais fundas e mais sólidas. Quanto maior a construção, mais precisa de assentar bem. Aprendi também que as colunas que sustentavam as antigas catedrais, colocadas no meio da sala, impediam as pessoas de se verem umas às outras. A catedral de Maputo é assim: quem está num lado não alcança o conjunto. A igreja da Polana levou os apoios para fora, e de qualquer lugar se vê todo o espaço. Aprendi ainda que a arquitectura moderna abriu espaço à luz natural, para que não se decida às escuras.

O que deve estar na base

Tenho ouvido dizer que o que precisamos de pôr na base deste país é a paz. É compreensível, e é honesto. Mas penso que nos enganamos. A paz não é a fundação. A paz é o resultado. O que temos de pôr lá em baixo é o consenso, isto é, a exigência de que ninguém decida sozinho aquilo que a todos diz respeito.

Consenso não é unanimidade, nem significa entregar a cada grupo um poder de veto. Significa sentarmo-nos à mesma mesa e participar na criação das decisões, e não apenas na sua execução. Quando um orçamento, um contrato ou uma política passam obrigatoriamente pelo debate público, nenhum de nós pode dizer que não sabia, que não foi ouvido, que não fez parte.

É aqui que a política deixa de ser uma luta em que quem ganha leva tudo. Ganhar eleições dá responsabilidade para governar. Não dá autorização para fechar o espaço público. Os partidos continuam a ser necessários. O que falta é uma obrigação inscrita nas instituições: a de o eleito prestar contas a quem o elegeu, e não apenas ao partido a que pertence.

Penso no que diria o representante de Cabo Delgado se tivesse de explicar aos seus eleitores a guerra que dura há anos naquela província. Penso no que diria o de Tete sobre os buracos que as empresas deixaram atrás de si. Cada um de nós convive com decisões tomadas por outros, tantas vezes sem uma palavra de explicação.

Talvez estejamos a discutir o que é acessório. O número de mandatos, a sobreposição das eleições, quem pode anunciar resultados. Já o escrevi no meu texto sobre a arquitectura da paz, e continuo a pensar o mesmo: o essencial é retirar o arbítrio das mãos de quem governa e colocá-lo na arquitectura do país.

Que instituições precisamos de construir para que ninguém confunda uma vitória política com a posse do país?