A ARQUITETURA DA PAZ

Há textos que escrevemos porque os escolhemos. E há outros que a vida, por caminhos que não previmos, nos impõe. Este pertence à segunda espécie, e a sua genealogia importa, porque nela já se anuncia a tese que quero defender.

No Atelier Filosófico da Beira, Maria Sá Pinto abriu uma perspectiva que, confesso, alterou o curso das nossas reflexões. Pela primeira vez, a arte surgia entre nós não como simples expressão cultural, mas como problema filosófico e político. A sua tese era simultaneamente simples e fecunda: lutar por Moçambique hoje implica convocar as artes - a literatura, a música, a pintura, a escultura, o teatro, a poesia, a dança - para participarem na reconstrução da nação. Não como lugares de divertimento ou de ornamento, mas como estruturas decisivas da formação de uma razão crítica e de uma cidadania adulta. E sobretudo por uma qualidade rara que a criação artística possui: a de conseguir imaginar o país antes de ele existir plenamente na realidade. Primeiro nascem as palavras, depois nasce a consciência, só mais tarde nasce a organização política. A nossa independência teve uma profunda pré-história artística - Craveirinha, Malangatana, Noémia de Sousa - e talvez nunca tenhamos reconhecido às artes esse lugar fundador.

Escrevi sobre isso. E foi então que recebi uma carta.

Escrevia-me David Melar, arquiteto espanhol que vive há catorze anos na cidade da Beira, onde coordenou cursos de Arquitetura e continua vinculado à vida universitária. A sua carta era longa, erudita e generosa - mas continha um reparo. Regozijava-se com a convocação das artes para a mesa do pensamento, mas lamentava que, entre elas, tivesse faltado uma: a arquitetura. E defendia-a com argumentos que me impressionaram. A arquitetura , dizia-me, fica quase sempre de fora quando pensamos na arte, talvez precisamente porque é útil - e justamente por isso a esquecemos. Contudo, sem ela seria impossível compreender a Pré-História ou o mundo antigo: a transformação intencional do espaço é um gesto conatural à humanidade, e o ser humano nunca deu um passo no seu processo de humanização sem que o acompanhasse uma reflexão sobre a transformação do espaço e do tempo. As outras artes podem tornar-se peças de museu; a arquitetura não cabe num museu, porque é inseparável do lugar e da vida que a atravessa. E terminava com uma frase que retive: a arquitetura não é apenas o belo, nem um jogo de formas e cores - a arquitetura é pensamento.

Respondi-lhe. E disse-lhe o que digo há muito: que das artes clássicas, a arquitetura é para mim a primeira. Quando chegamos a uma cidade, antes de procurarmos os museus, as galerias ou os teatros, aquilo que primeiro nos impressiona são as suas construções. Há edifícios contemporâneos que são verdadeiras obras de arte - pense-se no Guggenheim de Bilbao, cuja arquitetura comove mais do que muitas das exposições que alberga. Não tenho, evidentemente, o saber técnico de um arquiteto; mas tive a sorte de ter um amigo que me iniciou na leitura da arquitetura contemporânea, e aprendi com ele a descobrir a grandeza de certas construções que modificam completamente a maneira como vemos a cidade onde vivemos.

David Melar insistiu, numa segunda carta, levando o debate para o terreno concreto de Moçambique . O diálogo estava lançado.

Foi quando, pouco depois, fui convidado a participar num encontro dedicado às questões da paz, que decidi tomar a arquitetura a sério - não como tema, mas como método. Se a arquitetura é pensamento, como sustenta David Melar, então talvez ela possa pensar connosco aquilo que a nossa política, sozinha, já não consegue nomear. É essa a hipótese deste texto: que a arte de construir edifícios tem alguma coisa decisiva a ensinar à reconstrução do nosso edifício nacional.

I. Aquilo que a modernidade aprendeu

Deixemos, por um momento, a política, e olhemos para a história da construção.

A antiguidade legou-nos obras que ainda hoje nos interpelam. As pirâmides do Egipto. O Coliseu e o Panteão de Roma. Os anfiteatros do Norte de África. Alguns desses edifícios guardam segredos técnicos que a engenharia contemporânea ainda estuda - e todos eles revelam que aqueles construtores sabiam uma coisa fundamental: antes da parte visível, aquela por que todos passam e que todos admiram, é preciso cavar. Os alicerces têm de ser profundos, para que nenhum vento abale o edifício. A grandeza de uma construção mede-se por aquilo que não se vê.

As catedrais góticas confirmam-no de outra maneira. A Catedral de Colónia, a de Lausana, a de Viena - continuam de pé, oito séculos depois, e continuam a congregar milhares de pessoas. Mas foi precisamente com elas que aconteceu uma das primeiras grandes revoluções da arte de construir. As igrejas românicas que as precederam sustentavam-se em muros espessos e em pesadas colunas interiores: o peso da pedra exigia-o. Essas colunas cumpriam a sua função de engenharia, mas tinham um preço - cortavam o espaço, interrompiam a vista, fragmentavam a assembleia. O celebrante no altar não conseguia ver todos os fiéis; entre ele e a comunidade erguiam-se obstáculos de pedra. Era preciso descer, deslocar-se, procurar o lugar onde a palavra podia enfim chegar a todos.

A resposta gótica foi engenhosa: tirar os apoios de dentro, lançá-los para fora. Os arcobotantes - aqueles arcos exteriores que parecem abraçar as naves de Notre-Dame - transferiram o peso do interior para o exterior do edifício. A arquitetura moderna consumou esse gesto: com o aço e o betão armado, a estrutura passou definitivamente para o esqueleto do edifício, e o espaço interior ficou livre. Temos em Maputo dois exemplos que qualquer um de nós pode confrontar. Na nossa Sé Catedral, as colunas interiores continuam a complicar a comunicação entre quem preside e quem participa. Na Igreja de Santo António da Polana - aquela obra notável de betão que todos reconhecemos à distância - a nave abre-se sem obstáculos: a estrutura foi para fora, e o espaço comum ganhou-se. Este foi o primeiro grande ganho: o espaço da comunicação.

O segundo foi a luz. Os edifícios antigos eram, na sua maioria, escuros por dentro: os muros que sustentavam o peso não podiam abrir-se em janelas. A modernidade inventou o vidro estrutural e a fachada envidraçada, e com isso a luz do dia entrou nos lugares de trabalho e de encontro. Ganhou o ambiente, que deixou de depender da luz elétrica durante o dia; ganharam os nossos olhos, feitos para a luz do sol.

E há um terceiro elemento, que nos devolve ao princípio: os fundamentos. A nossa época constrói cada vez mais alto - temos em Maputo um edifício de trinta e três andares, o Burj Khalifa ergue-se sobre o deserto, a Arábia Saudita prepara uma torre ainda maior, a África do Sul orgulha-se do maior edifício africano. Há nesta competição uma desmedida que mereceria reflexão própria, como se a grandeza de um país se medisse pela altura a que chegam os seus prédios. Mas o que aqui interessa é o paradoxo técnico: construir mais alto não significa, como por vezes pensamos, que a modernidade tenha aprendido a subir. Significa que aprendeu a descer- estacas profundas, fundações que vão buscar o rochedo, núcleos estruturais que concentram as forças. A altura de um edifício é sempre proporcional à profundidade das suas fundações. Quando vemos uma torre, não devemos pensar que a época moderna construiu mais alto; devemos pensar que descobriu maneira de ir mais fundo.

Três lições, portanto: fundamentos profundos, colunas transferidas para fora do espaço comum, e a entrada da luz. Foi com elas na cabeça que cheguei ao encontro sobre a paz. E foi lá que a metáfora se impôs.

II. Os fundamentos: a paz não se decreta, constrói-se sobre consenso

A pergunta que nos ocupava era a da paz. E a primeira tentação, diante dela, é tratá-la como um estado que se proclama: declara-se a paz, assina-se a paz, decreta-se a paz. Mas a arquitetura ensina-nos outra coisa. Nenhum edifício começa pelo telhado. E nenhuma paz começa pela assinatura.

O fundamento de uma vida política comum não é a paz - é a estrutura que torna o consenso necessário. Olhemos para as constituições dos países que chamamos democráticos. O que nelas encontramos, por detrás das diferenças de regime e de tradição, é um esforço comum: fazer com que nenhum poder seja absoluto, que o equilíbrio esteja na separação dos poderes e que cada poder dependa necessariamente dos outros. Nos Estados Unidos, o Presidente não vota o orçamento sozinho: precisa do Congresso - e é por isso que, tantas vezes, a administração americana paralisa, como temos visto nos impasses sucessivos entre Trump e o Capitólio. Nas constituições francesas, desde a Revolução até à Quinta República, percorre-se a mesma obsessão: que nenhum partido, nenhum governo, nenhum presidente governe sozinho; que seja obrigado a dialogar, a ouvir a posição dos outros, a encontrar um ponto de convergência.

Essa dependência pode parecer fraqueza. É o contrário: é o fundamento. Um edifício que assenta sobre a vontade de um só homem é um edifício sem estacas - o primeiro vento o derruba. Um edifício que assenta sobre a obrigação institucional do consenso tem fundações: ninguém pode governar sem os outros, e é essa impossibilidade que segura a construção. O consenso não é, note-se, a unanimidade - e a paralisia americana mostra o que acontece quando o bloqueio de uma minoria se substitui à deliberação de todos. O consenso de que falo é procedimental: a regra segundo a qual nenhuma decisão fundamental se toma sem passar pelo confronto das posições e pela procura de um ponto comum. A paz que nasce dessa regra não é um sentimento; é uma consequência. Como na arquitetura: a estabilidade não se decreta, constrói-se.

III. As colunas: os representantes devem responder perante quem os elegeu, não perante os partidos

A segunda lição vem das colunas.

Dissemos que a arquitetura aprendeu a tirar os apoios do meio do espaço comum e a lançá-los para o exterior, libertando a comunicação. O que são, na nossa catedral política, as colunas que obstruem a nave? São os partidos entendidos como mundos fechados, e a disciplina de bancada que os protege.

Assistimos entre nós a um fenómeno que de tão habitual parece natural: os grupos parlamentares correspondem aos partidos políticos, e nenhum deputado vota contra a sua bancada - mesmo quando os interesses das populações que o elegeram estão directamente em jogo. Em nenhum momento da nossa história parlamentar vimos um deputado atravessar a sala, associar-se a outra bancada e votar segundo a consciência do mandato que recebeu. A coluna partidária está no meio da assembleia, e entre o representante e os representados ergue-se a parede do aparelho.

Há sistemas em que isso não é assim. Quando Barack Obama apresentou a reforma da saúde, os republicanos opuseram-se em bloco; mas quando certos congressistas foram pressionados pelos seus eleitores - que lhes diziam que aquela proteção lhes era vital -, tiveram de escolher entre a fidelidade ao partido e a fidelidade a quem os tinha eleito. E vários escolheram os eleitores. Isto não acontece por virtude pessoal: acontece porque a arquitetura do sistema os obriga a prestar contas às pessoas, e não ao aparelho. É essa a coluna que é preciso deslocar.

Façamos a experiência mental. Se os deputados de Cabo Delgado prestassem contas a Cabo Delgado, o que diriam das decisões que sobre a província se tomam? Se os parlamentares de Nampula, de Gaza, de Inhambane tivessem de responder perante as suas populações pela saída dos minerais críticos e das riquezas dos seus solos, assinariam os mesmos acordos? Dificilmente. As populações diriam o que já dizem em privado: que não estão de acordo com uma extração que as empobrece, que lhes polui os rios e os campos, que as obriga a abandonar as terras onde nasceram. Mas como a prestação de contas se faz aos partidos e não às populações, os acordos assinam-se nos escritórios de Maputo, e os representantes do povo nunca têm de responder, perante o povo, pelo que assinaram.

Tirar as colunas do meio da catedral política significa isto: criar as condições institucionais para que o debate atravesse os partidos e prevaleça o interesse das pessoas. Não se trata de abolir os partidos - eles são tão necessários à democracia como a estrutura o é ao edifício. Trata-se de os pôr no lugar certo: fora do espaço da comunicação entre o povo e os seus representantes, sustentando o edifício sem obstruir a nave.

IV. A luz: a transparência como condição da confiança

A terceira lição é a da luz.

Os edifícios escuros não são apenas desconfortáveis; são lugares onde não se vê o que se passa. A nossa vida pública tem sido, em demasiados domínios, um edifício escuro. E a escuridão, em política como em arquitetura, não é um acidente de desenho: é uma escolha.

Comecemos pelo mais simples. Entre nós existe uma lei que obriga os titulares de cargos públicos a declarar os seus bens antes de tomar posse. Não está a ser respeitada - e todos o sabemos, e nada acontece. Os acordos que o país celebra, os contractos que o Estado assina, as nomeações que se fazem, as decisões fundamentais que nos comprometem a todos: quem os conhece? Quem os discutiu? Quem responde por eles? A falta de transparência nos acordos e nos contractos já nos custou aquilo que sabemos: as dívidas ocultas, contraídas à margem do parlamento e do conhecimento público, cujo peso continuarão a pagar gerações que não foram consultadas. A opacidade trouxe-nos também presenças que ninguém explicou cabalmente - sabemos que forças ruandesas operam em território nacional, mas nenhum cidadão foi informado dos termos dessa presença. E sobre a guerra em Cabo Delgado, que mata gente há tantos anos, aquilo que o país sabe continua a ser escandalosamente inferior àquilo que o país sofre.

A luz não é um luxo estético. Na arquitetura, a entrada do sol transformou os edifícios em lugares sãos; na política, a transparência é a condição higiénica da vida comum. Um povo que não sabe o que se passa dentro do edifício não pode vigiá-lo, não pode corrigi-lo, não pode confiar nele. E um governo que decide na escuridão acabará sempre por confundir o Estado consigo mesmo.

V. A questão é a arquitetura

Chego assim ao ponto que motivou este texto. Moçambique vive, neste momento, um processo de diálogo nacional inclusivo que toca em aspectos importantes da Constituição. E tenho acompanhado esse debate com uma inquietação crescente.

Não me parece que o essencial seja saber se juntamos as eleições de 2028 e 2029. Nem se o mandato presidencial deve ser de cinco ou de sete anos. Nem mesmo se deve ser criminalizado o partido que se proclame vencedor antes dos resultados validados pelo Conselho Constitucional. Estas questões têm a sua importância, mas são epifenómenos: mexem na fachada, não na Estrutura . Podemos alterar todas elas e continuar com o mesmo edifício -o edifício em que um partido governa sozinho, em que os deputados respondem perante as bancadas e não perante os eleitores, e em que as decisões fundamentais se tomam às escuras.

O essencial é a arquitetura. É o fundamento que torna o consenso institucionalmente necessário, porque só a decisão em que todos participaram garante a paz que todos respeitarão. É a retirada das colunas do interior da catedral, para que os representantes do povo representem o povo e não os aparelhos. É a abertura das janelas, para que entre luz sobre os acordos, os contractos , as nomeações e as decisões - porque a transparência não é uma concessão do poder, é a condição da democracia e o único antídoto conhecido contra os dramas que temos vivido.

Continuo a pensar o que já escrevi: a maneira como este processo de diálogo está a ser conduzido não é a melhor. Mas continuo igualmente a pensar que ele é uma possibilidade que temos o dever de aproveitar - desde que o aproveitemos para aquilo que importa. Por isso, o meu apelo, sobretudo à sociedade civil e às organizações não-governamentais: não nos contentemos com encontros paralelos, com declarações de princípio, com a proclamação genérica de que queremos a paz. Participemos neste momento de mudança da arquitetura. Tragamos para o centro do debate as três perguntas estruturais: o consenso é obrigatório? os representantes respondem perante os eleitores? as decisões são transparentes?

David Melar escreveu-me que a arquitetura é pensamento, e que lamenta que a sociedade tenha prescindido do pensamento arquitectónico. Eu acrescentaria: a nossa política prescindiu dele também - e é tempo de o convocar de volta. Um edifício não se habita pela fachada; habita-se pela estrutura . E uma nação não se constrói proclamando a paz; constrói-se cavando os fundamentos do consenso, retirando as colunas que separam o poder do povo, e abrindo as janelas à luz.

O nosso edifício nacional pode ser democrático, pacífico e capaz de engendrar um viver comum melhor do que aquele que temos. Mas só se tivermos a coragem de perguntar, antes de tudo o mais, como está desenhada a sua arquitetura.