Diálogo com Fátima Mimbire

O Atelier Filosófico prosseguiu o ciclo de reflexões dedicado ao tema Lutar por Moçambique Hoje, inspirado na obra homónima de Eduardo Mondlane. Desde o início, este percurso procurou afirmar uma ideia simples: a luta pela independência não pertence apenas ao passado. Cada geração é chamada a reinterpretá-la à luz dos desafios do seu próprio tempo. A libertação nacional constituiu uma conquista histórica; a construção da República continua a ser uma responsabilidade permanente.

Foi neste horizonte que acolhemos Fátima Mimbire.

Reconhecida pela sua reflexão sobre governação, desenvolvimento e cidadania, a sua intervenção distinguiu-se por regressar à pergunta fundadora do projecto nacional: que Moçambique pretendia nascer da independência e até que ponto permanecemos fiéis a essa promessa?

A resposta conduziu inevitavelmente a Eduardo Mondlane. Em Lutar por Moçambique, a libertação nunca surge como um objectivo em si mesmo. O seu verdadeiro significado reside na criação de uma sociedade fundada na dignidade da pessoa, na justiça social, na participação dos cidadãos e no primado do bem comum. A independência política abria um horizonte histórico; não encerrava a tarefa da construção nacional.

É precisamente esta distinção que estrutura toda a reflexão de Fátima Mimbire.

Cinquenta anos depois, a questão essencial já não consiste em celebrar a independência, mas em perguntar se fomos capazes de realizar o projecto político e moral que lhe deu sentido. A distância entre a liberdade conquistada e a liberdade efectivamente vivida continua a marcar a experiência moçambicana.

A sua intervenção desloca, assim, o debate do plano da administração para o plano dos fundamentos. A pergunta deixa de ser apenas como governar melhor e torna-se mais exigente: que República queremos continuar a construir e que valores deverão sustentar o seu futuro?

Foi precisamente a partir desta interrogação que Fátima Mimbire organizou a sua intervenção. O seu argumento desenvolveu-se em torno de cinco ideias fundamentais que, articuladas entre si, procuram explicar por que razão a independência política continua a exigir um paciente trabalho de construção da República.

II. A voz de Fátima Mimbire: completar a independência pela construção da República

A intervenção de Fátima Mimbire desenvolveu-se em torno de cinco ideias que se articulam numa mesma preocupação: a independência política só adquire pleno significado quando se transforma numa República capaz de garantir dignidade, justiça e participação a todos os cidadãos.

A primeira ideia consistiu em regressar a Eduardo Mondlane. Recordou que, em Lutar por Moçambique, a libertação nunca foi concebida como um ponto de chegada. A independência inaugurava uma tarefa histórica muito mais exigente: construir uma sociedade onde a liberdade política se traduzisse em justiça social, desenvolvimento humano e participação cívica. A pergunta que hoje se impõe é, por isso, inevitável: até que ponto permanecemos fiéis a esse projecto fundador?

A segunda ideia colocou a dignidade humana no centro da reflexão. Chamou a atenção para a banalização da violência, da exclusão e da pobreza, advertindo que uma sociedade começa a perder o seu horizonte moral quando deixa de se indignar perante aquilo que ameaça a vida e a dignidade dos seus cidadãos. A qualidade de uma República mede-se, antes de tudo, pela forma como deita a sua maior atenção de respeito pela pessoa humana.

A terceira ideia incidiu sobre a autonomia do State. Observou que muitas opções estruturantes continuam condicionadas por dinâmicas externas e por instituições financeiras internacionais. Sem negar a importância da cooperação internacional, interrogou até que ponto a soberania pode considerar-se plenamente realizada quando um país dispõe de uma margem limitada para definir, por si próprio, as prioridades do seu aprofundamento desenvolvimento nacional.

A quarta ideia centrou-se na confiança pública. Alertou para os efeitos da concentração de riqueza, influência e poder, que tende a afastar os cidadãos das instituições e a fragilizar o vínculo entre Estado e sociedade. Sem confiança, afirmou, a democracia perde consistência; e quando o State deixa de ser vivido como património comum, a própria ideia de República começa a enfraquecer.

Por fim, defendeu a necessidade de um novo compromisso nacional. Não um compromisso assente na lógica dos vencedores e dos vencidos, nem na perpetuação das divisões do passado, mas um pacto suficientemente amplo para abrir uma nova etapa da vida republicana. Um compromisso fundado na responsabilidade, na integridade das instituições, na confiança recíproca e na mobilização de recursos comuns.

Ao concluir a sua intervenção, permaneceu uma ideia particularmente forte: os desafios de Moçambique não serão resolvidos apenas por reformas institucionais ou pela alternância política. Exigem a reconstrução da confiança que permite a um povo reconhecer-se como comunidade de destino e renovar, em cada geração, o sentido da sua independência.

É precisamente neste ponto que a reflexão filosófica se torna necessária. Porque as cinco ideias apresentadas por Fátima Mimbire conduzem a uma questão que ultrapassa o diagnóstico político: como conserva uma comunidade as razões morais que justificam a sua permanência como República? É esta interrogação que importa agora desenvolver.

III. Reabrir a República: a fidelidade à promessa da independência

As cinco ideias apresentadas por Fátima Mimbire conduzem-nos a uma questão que ultrapassa o diagnóstico político. O problema de Moçambique não é apenas saber como reformar o Estado ou como melhorar a governação. A questão mais profunda é outra: o que permite a uma comunidade permanecer fiel às razões que justificaram o seu nascimento como República?

É aqui que a filosofia se torna necessária.

Uma República não vive apenas das suas instituições, das suas leis ou da sua capacidade administrativa. Essas realidades são indispensáveis, mas não constituem o seu fundamento último. O que verdadeiramente sustenta uma comunidade política é a existência de um património moral comum, suficientemente forte para levar os cidadãos a reconhecerem-se corresponsáveis pelo mesmo destino histórico.

É precisamente neste ponto que a intervenção de Fátima Mimbire revela toda a sua profundidade. Ao falar da dignidade humana, da confiança pública, da justiça social, da autonomia do Estado e da necessidade de um novo compromisso nacional, ela não propõe apenas um programa de governação. Recorda os princípios sem os quais nenhuma República consegue permanecer fiel a si própria.

Foi esta mesma preocupação que procurei desenvolver em ensaios dedicados ao que chamei de pensarmos juntos.

Um memento não é um exercício de memória nem um convite à nostalgia. É uma ética da responsabilidade. Recorda aquilo que uma comunidade não pode esquecer sem começar a perder-se. Porque as nações não desaparecem apenas quando entram em crise económica ou quando as suas instituições enfraquecem. Começam a desaparecer quando deixam de reconhecer os valores que legitimam a sua existência comum.

Talvez seja este o maior desafio de Moçambique cinquenta anos depois da independência. Não apenas reconstruir infraestruturas, reformar instituições ou acelerar o crescimento económico. O desafio decisivo é reconstruir a confiança, restabelecer o sentido do bem comum e devolver à República o seu fundamento moral.

É por isso que o consenso de que Fátima Mimbire fala merece ser entendido num sentido mais exigente. Não se reduz a um entendimento entre forças políticas, nem a um compromisso circunstancial entre elites. O verdadeiro consenso consiste em reconhecer que existem princípios que antecedem qualquer disputa pelo poder e que nenhuma maioria pode legitimamente destruir: a dignidade da pessoa, a integridade das instituições, a justiça, a responsabilidade pública e o primado do bem comum.

É sobre estes mínimos éticos que uma comunidade reencontra a sua unidade. E é também a partir deles que a independência deixa de ser apenas um acontecimento histórico para se tornar uma tarefa permanente.

Talvez seja este, afinal, o verdadeiro significado de lutar por Moçambique hoje. Não repetir os combates da geração da independência, mas permanecer fiel ao sentido mais profundo da sua vitória. Porque a independência abriu a possibilidade da República; cabe agora a cada geração dar-lhe conteúdo, direção e futuro.

Uma República permanece viva não apenas pela memória da sua fundação, mas pela fidelidade quotidiana aos valores que justificam a sua existência. É essa fidelidade - mais do que qualquer vitória circunstancial - que transforma a independência numa obra sempre inacabada e faz do futuro uma responsabilidade comum.