Amar o povo, dispensar as pessoas

Em “Os Irmãos Karamázov”, de Dostoievski, Zósima recorda um médico que lhe confessara:

Imaginava-se capaz de enfrentar a crucificação pela humanidade, mas não suportava partilhar um quarto com alguém durante dois dias. Irritavam-no os hábitos daqueles que se aproximavam. A humanidade permitia-lhe sonhar com o sacrifício; o vizinho exigia-lhe uma paciência que não tinha.

Não leio esta passagem apenas a pensar nos outros. Nós, filósofos, podemos defender a dignidade humana e receber com impaciência quem interrompe o nosso raciocínio. Posso celebrar a liberdade do pensamento e irritar-me quando um estudante a exerce contra uma ideia minha. Na religião, podemos proclamar o amor ao próximo e exigir que ele se torne semelhante a nós para o acolhermos. O outro começa a incomodar quando deixa de confirmar aquilo que pensamos dele.

O amor universal não é uma mentira. Precisamos dele para reconhecer direitos a pessoas que nunca veremos. Houve quem arriscasse privilégios para que outros desfrutassem dos mesmos direitos. Não devemos reduzir toda a generosidade a interesse disfarçado. Mas o bem que fazemos não nos torna proprietários da vida alheia. A gratidão não pode ser cobrada em obediência.

Para que o cuidado não dependa apenas da disposição de cada indivíduo, criamos instituições. As igrejas têm hierarquias, concílios e sínodos; as universidades, conselhos, colóquios e revistas; a política, partidos e órgãos de representação; a cooperação internacional, organizações como as Nações Unidas. Não têm a mesma função nem a mesma legitimidade. Contudo, todas podem enfrentar uma dificuldade: a organização criada para servir pessoas começar a proteger-se da palavra dessas pessoas.

Dentro dos seus órgãos, os participantes discutem quanto se aproximaram do povo e quanto precisam de voltar a ele. Os relatórios circulam, as resoluções são aprovadas, os discursos recebem aplausos. Entretanto, aqueles de quem se fala podem não ter maneira de interrogar o que ali se decide. Prestamos contas uns aos outros e acreditamos que, por isso, já prestámos contas às pessoas. A aprovação dos nossos pares passa a valer como prova do bem que fazemos.

Uma reunião reservada, uma linguagem especializada ou uma carreira não demonstram, por si sós, qualquer usurpação. As mediações são necessárias e podem limitar o arbítrio dos chefes. O perigo aparece quando subir na instituição exige sobretudo agradar a quem está acima, enquanto quem sofre as consequências não consegue fazer pesar o seu juízo. Até uma dedicação sincera pode aprender a confundir a defesa da organização com a defesa da sua causa.

Imaginemos uma instituição que celebra a construção de uma escola. Os moradores dizem que faltam professores e que algumas crianças continuam sem poder frequentá-la. Se essa palavra leva a rever o projecto, a mediação funciona. Se é recebida como ingratidão, o relatório começa a valer mais do que a escola vivida. Não basta convidar pessoas para uma consulta se nenhuma resposta puder modificar a decisão.

A instituição precisa de confrontar permanentemente as suas proclamações, percepções e até crenças com a vida e os desejos das pessoas. Isso pode exigir corrigir a orientação, não apenas executar melhor o programa. Quem conhece uma dificuldade não possui necessariamente a solução; mas quem dirige não pode transformar o seu saber numa dispensa de ouvir. Pensar em comum exige razões de ambos os lados e liberdade para formular perguntas que não estavam previstas.

Na política, o desvio torna-se mais grave quando deixamos de dizer que representamos o povo e passamos a dizer que somos o povo. Se concorda, confirma-nos; se protesta, foi manipulado. A ingerência externa, quando existe, deve ser demonstrada e enfrentada sem suprimir direitos. Não permite concluir que toda a discordância interna seja fabricada. Quem só reconhece como povo aqueles que o aplaudem retira aos governados o direito de julgar quem governa.

Mas quem é o povo? Não é uma pessoa com uma única vontade. É uma comunidade de homens e mulheres diferentes, ligados por uma vida comum. Inclui quem vota em nós, quem vota contra nós e quem não vota. Também as crianças, que ainda não votam, pertencem a esta comunidade. A atenção devida aos mais pobres não autoriza a transformar nenhum grupo em proprietário dessa palavra. A maioria permite decidir; não expulsa os vencidos da comunidade nem pode dispor dos direitos de uma minoria.

Falar como cidadão, defender uma causa e representar outras pessoas são coisas distintas. Um filósofo pode denunciar a fome sem ter sido eleito pelos famintos. Não pode presumir que conhece todas as suas vontades. A representação exige autorização ou reconhecimento que possam ser verificados, com limites e prestação de contas. Para governar em nome de todos, são indispensáveis escolha livre, alternativas reais e possibilidade efectiva de substituição. Uma eleição não entrega um povo ao vencedor.

Também não basta proclamarmos que o povo deixou de reconhecer alguém. É preciso que possa manifestá-lo livremente. Uma discordância não extingue automaticamente um mandato. Mas, quando a recusa da representação se torna efectiva, conservar um cargo não restitui, por si só, a legitimidade moral de se arrogar o direito de falar em nome do povo. Podemos continuar a argumentar em nome próprio. Não podemos pôr na boca dos outros a nossa vontade e impedir que a desmintam.

A epopeia heróica da libertação merece reconhecimento, mas não constitui um título de propriedade sobre o futuro. Quem lutou pela liberdade tem de admitir que as pessoas façam dela um uso que não previa. «O meu povo» pode significar que pertenço a ele ou que ele me pertence. Nesta passagem da pertença à posse, a representação torna-se usurpação. Chamaria ventriloquismo político a fazer passar a nossa voz pela voz de quem impedimos de responder. Nem a oposição está dispensada desta prova.

Dostoievski aprofunda a inquietação no episódio do Grande Inquisidor, a história que Ivan conta a Aliócha. Cristo regressa a Sevilha e é preso por ordem do cardeal. O Inquisidor acusa-o de perturbar a obra realizada em seu nome. Justifica a supressão da liberdade pela felicidade dos homens e ameaça queimá-lo. Depois de receber de Cristo um beijo silencioso, abre-lhe a porta e manda-o partir para não voltar. Aquele em cujo nome a autoridade fala tornou-se um visitante indesejável.

O povo não é Cristo, nem é infalível. A aproximação diz respeito à substituição: invocamos alguém cuja presença já nos incomoda. O Inquisidor pode julgar sinceramente que protege os homens do peso da liberdade. A convicção de fazer o bem não impede a dominação; pode justificá-la aos olhos de quem domina. É por isso que não basta exigir melhores sentimentos aos representantes. Precisamos de conservar o poder de os contrariar, mesmo quando acreditam amar-nos.

Amar Moçambique não pode, então, limitar-se a amar a extensão das suas terras, a beleza das paisagens ou uma ideia de moçambicanidade. A terra importa porque sustenta vidas e relações, memórias e possibilidades. Moçambique são também os homens, as mulheres, as crianças e os velhos que não cabem num mapa. Cuidar do país implica responder pelas condições em que essas pessoas vivem, incluindo aquelas cujo nome nunca saberemos.

Esse cuidado começa onde exercemos poder. No salário justo e pago a tempo a quem trabalha para nós. Na maneira como tratamos um empregado, um estudante ou alguém que depende de uma decisão nossa. No respeito pelos direitos de quem está sob a nossa responsabilidade. Não podemos reclamar dignidade para os moçambicanos em geral e recusar consideração ao moçambicano que encontramos todos os dias. Quem depende de nós não recebe a dignidade como favor.

O mesmo critério deve acompanhar os contratos económicos, os acordos políticos e as relações com o exterior. Precisamos de perguntar quem beneficia, quem suporta os custos e que possibilidades ficam para quem vem depois. Priorizar os moçambicanos não exige desprezar outros povos. Exige que o prestígio de um acordo ou a vantagem de quem o assina não substituam a melhoria da vida daqueles que terão de viver com as suas consequências.

Na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Kant exige que tratemos a humanidade, em cada pessoa, como fim e nunca apenas como meio. Essa exigência impede que façamos dos outros simples instrumentos de um projecto, mesmo quando lhe damos o nome de pátria. Não basta desejar-lhes aquilo que desejamos para nós; é preciso reconhecer que também podem desejar uma vida diferente da que lhes destinámos.

A CONCP, Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, criada em 1961, ajudou a articular as lutas de libertação. Nesse horizonte, Amílcar Cabral falava de paz para construir o progresso e a felicidade dos filhos. Insistia também na necessidade de uma organização que permitisse ao povo impedir que os dirigentes desviassem as conquistas para interesses próprios. A realização da liberdade não podia ficar dependente da virtude de quem dirigia.

Paz, progresso e felicidade continuam a interrogar-nos. A paz precisa de chegar à possibilidade de viver sem medo; o progresso, à alimentação, à escola, à saúde e ao trabalho. A felicidade não pode ser decretada, mas podemos combater as condições que a tornam inacessível. Nenhuma instituição garante que todos sejam felizes. Pode, porém, deixar de acrescentar humilhação à pobreza e criar condições para que cada pessoa procure realizar a sua vida.

Nem toda a privação resulta de desprezo. Há recursos escassos, escolhas difíceis e responsabilidades desiguais. Isso exige discutir prioridades e distribuir os sacrifícios com justiça. Não absolve a indiferença. A responsabilidade de quem controla um orçamento não é a mesma de quem tenta alimentar os filhos. Mas cada um de nós tem de interrogar aquilo que pode fazer e aquilo que se habituou a não querer ver.

Tem de nos incomodar que alguém passe fome, que uma criança aprenda sentada no chão, que uma família viva com água dentro de casa. Tem de nos incomodar a aflição de quem chega à noite sem ter o que dar aos filhos. Esse incómodo não pode terminar na emoção de um instante. Precisa de entrar nas nossas decisões, no nosso trabalho e na forma como exigimos responsabilidades. Enquanto essas vidas forem apenas exemplos nos discursos, continuaremos a amar um Moçambique que nos poupa ao encontro com os moçambicanos.

O amor activo de que fala Zósima pede trabalho e perseverança junto de quem pode ser incómodo, ingrato ou diferente do que esperávamos. Não exige que conheçamos todos, mas que ninguém seja tratado como dispensável. Não se prova apenas na disponibilidade para morrer pela pátria. Prova-se também no esforço quotidiano para que os outros possam viver nela com dignidade e liberdade. Quando dizemos que amamos Moçambique, estamos dispostos a cuidar dos moçambicanos sem exigir que nos pertençam?